Por conta do Comunicado 12/2023, de 26 de dezembro de 2023, da Secretaria de Gestão e Inovação do Governo Federal, desde o dia 30/12/2023, a PclinMPA não está realizando novos credenciamentos de OCS ou PSA.
A documentação que permanece nesta página é destinada às consultas das OCS e PSA já credenciadas com o PcliMPA.