Edital de Credenciamento nº 01/2024 (Chamamento Público nº 18/2024)
Objeto: credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul (*), de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), de EX-COMBATENTES (SAMEx-Cmb) e seus dependentes.
(*)Municípios abarcados: a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, odontológica e de reabilitação abarcará os municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Guaíba, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Viamão. (cláusula 2.3 do Edital).
Especialidades: acupuntura, alergologia, anestesiologia, angiologia, cardiologia, clínica médica, coloproctologia, dermatologia, equoterapia, endocrinologia, exames de diagnóstico por imagem, exames de diagnóstico por imagem em odontologia, fisiatria, fisioterapia, fonoaudiologia, gastroenterologia, genética médica, geriatria, ginecologia, hematologia, hepatologia, imunologia, infectologia, laboratório de análises clínicas e toxicológicas, laboratório de patologia médica, laboratório de patologia odontológica, mastologia, medicina nuclear, nefrologia, neurologia, neuropediatria, nutrição, nutrologia, obstetrícia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia / traumatologia, patologia clínica / medicina laboratorial, patologia clínica em odontologia, pediatria, pneumologia, prótese em odontologia, psicologia, psicopedagogia, psiquiatria, quiropraxia, radiologia, reumatologia, terapias especiais, terapia ocupacional e urologia.
Modalidade da contratação: credenciamento.
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II.
Data de início de recebimento de propostas: 30/10/2024 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: o edital vigorará por prazo indeterminado a partir da sua publicação no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Poderá ser encerrado a critério da administração.
Informações complementares: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. Para mais informações entrar em contato com a Seção SAMMED/FuSEx da Policlínica Militar de Porto Alegre através do e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou telefones: 51 3254-3560 / 51 3254-3536.
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO – Ten Cel
Diretora da Policlínica Militar de Porto Alegre